Question

Porque os agricultores brigam com os indios por posse de terras?

Answer 1

Os agricultores questionam judicialmente a criação ou ampliação de áreas indígenas. Para o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo, muitas comunidades rurais têm vivido sob a ameaça de expropriação de suas terras. Ele disse que a Constituição garante o direito aos indígenas das áreas que eles tradicionalmente ocupam, mas vê equívocos nessa interpretação na criação ou ampliação desses espaços. Pedrozo citou que uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados criada em 1999 constatou que o processo de demarcação é arbitrário e concentra o poder nas mãos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

— A forma como o governo federal vem conduzindo a questão estimula o conflito — disse Pedrozo.

O coordenador da Fundação Nacional do Índio de Chapecó, responsável por todo o Oeste de SC e parte do Paraná, Pedro Possamai, afirmou que as áreas indígenas são identificadas por estudos antropológicos que constatam se há evidências que eles moraram naquele local, como a existência de cemitérios, por exemplo. Depois, o estudo é avaliado pela Funai, encaminhado ao Ministério da Justiça, que publica uma portaria declarando área indígena. Após, é sancionado pelo governo federal.

Possamai disse que reconhece o direito dos agricultores de serem indenizados. O problema é que a União não indeniza terras indígenas, pois, juridicamente, essas terras já pertenceriam à União. Os índios têm apenas a posse dessas terras, mas não são os donos. Com isso, no entendimento do administrador da Funai, caberia ao Estado, que permitiu a colonização, indenizar as terras. Possamai disse que a Assembleia Legislativa até havia aprovado um dispositivo para permitir ao Estado fazer isso, mas a lei não foi sancionada.

Problema é antigo e começou com a colonização do Brasil

De acordo com o professor de história da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), José Carlos Radin, o problema tem origem lá na colonização do Brasil, onde a Coroa Portuguesa fazia grandes concessões de terras. O detalhe é que dentro dessas terras havia populações indígenas morando. Em 1850, veio a Lei de Terras, que determinava a escrituração das propriedades. Os indígenas e caboclos não tinham noção de propriedade - explicou Radin.

A assessoria do governo do Estado informou somente que a questão ainda está em avaliação. Enquanto isso, agricultores e índios continuam em pé de guerra.