Direito, perguntado por painsleybruney, 5 meses atrás

Porque o Lula foi solto?​

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Respondido por eiicachinhoss
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Bom Day!!!

Ele foi solto no dia 8 de novembro de 2019 por ordem do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba.

A soltura veio como consequência de uma mudança de posição do STF a respeito da prisão em segunda instância.Em novembro de 2019, a Corte alterou uma jurisprudência que prevalecia desde 2016.

O placar do julgamento foi apertado: 6 votos a 5.

 O STF passou a entender que réus só podem ser presos após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não couber mais recursos.

Bons Estudos e espero que sirva!!!!

painsleybruney: muito obrigado:)
eiicachinhoss: nada ;)
painsleybruney: só queria entender o seguinte, certo por falta de evidências ele foi solto correto? Mas as acusações são falsas?
eiicachinhoss: oieee, aparentemente sim porque ele foi acusado 17 vezes e inocentado 17 vezes.
eiicachinhoss: então acredito eu que sim, elas são falsas
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