Porque muitas pessoas não tem documento no Brasil?
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Resposta:
Milhões de brasileiros não foram registrados quando nasceram.
Sem certidão de nascimento, não têm carteira de identidade e CPF. Também não têm acesso aos serviços públicos como saúde e educação e nem aos programas de assistência do governo.
O último dado do IBGE é de 2015. Calculou que três milhões de pessoas viviam nessa situação. Aos 29 anos, Cleiton luta há dez para existir. E agora também quer ter o nome na certidão de nascimento do filho.
“Ele está registrado, mas sem o meu nome, eu preciso da minha certidão de nascimento para colocar o meu nome na certidão do meu filho”, diz.
Iohana tenta um registro de nascimento tardio desde 2015. Ela nunca foi à escola e não consegue se consultar no SUS. Também não pode receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal.
“Eu tenho três filhos de menor. Às vezes as crianças pedem alguma coisa e não tem. Dentro de casa falta. Eu tenho um comerciozinho, eu vivo da ajuda das pessoas”, conta a autônoma Iohana Almeida da Silva.
“Eles são realmente não-cidadãos. Passam à margem de qualquer tipo de ação do estado. Não têm o registro básico, que é a certidão de nascimento. Isso é o começo de uma trajetória, o sujeito vai ser informal a vida toda, vai ser desprotegido a vida toda, o que numa situação de pandemia é um risco de vida”, explica o economista da FGV Marcelo Neri.
“Eu tenho garra, eu tenho coragem, mas é difícil, porque quando você chega lá na frente, você recebe um não porque você não tem o seu documento”, diz Iohana.
Todos os brasileiros que apareceram na reportagem tentam provar na Justiça que existem. No Rio, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos realiza ações para tentar erradicar a falta de registro de nascimento e dar acesso à documentação básica.
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