porque era importante para o chefe supremo ter o controle da escrita e da informacao?
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EBEJ
Sem dúvidas um dos assuntos mais importantes – senão o mais importante – de Direito Constitucional refere-se ao tema do controle de constitucionalidade.
Sendo assim, vamos aproveitar para revisar cinco julgados importantes do STF sobre o tema, especificamente sobre a sistemática do controle concentrado de constitucionalidade, considerando a relevância da matéria.
Para começar, vamos lembrar de alguns pontos iniciais do tema.
Dentre esses pontos, deve-se ter em mente que a base do controle de constitucionalidade está na ideia de supremacia da Constituição, a qual pode ser compreendida a partir de dois aspectos:
Supremacia material à relaciona-se ao conteúdo da Constituição, que é considerado superior em relação ao das demais normas porque contém os fundamentos do Estado e do Direito, posição essa que se apresenta independentemente de ser a Constituição rígida ou flexível.Supremacia formal à está relacionada ao processo através do qual a Constituição foi elaborada e poderá ser revista. Assim, somente possui essa supremacia a Constituição rígida, que, por consequência, precisará ser também escrita.
leticiavferreira:
Obrigada!!
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