Porque é INDISPENSÁVEL privilegiar sempre os interesses da criança, de onde decorre a importância de se avaliar o vínculo com a figura de apego; família extensa; destituição do poder familiar; etc
Soluções para a tarefa
ola espero ter conrespondido com a sua pergunta. Criança
Consulta: Conselho Tutelar - Afastamento de criança do convívio familiar
Pergunta:
1. O acolhimento institucional de crianças em situação de risco é medida de natureza excepcional e transitória. Em virtude dessa natureza, no meu entendimento, as ações judiciais/ procedimentos judiciais instaurados em virtude do acolhimento pretérito deve ter em seu requerimento (da petição inicial) o pedido de homologação do acolhimento cumulado com o pedido de destituição de poder familiar, ou guarda estatutária ou tutela, se o retorno à família natural for impossível. Este entendimento está correto?
2. Tenho observado que procedimentos denominados "verificatória de risco" no requerimento da petição inicial há apenas o pedido de homologação de acordo cumulado com realização de estudo social para fins de esclarecer qual será a melhor medida de proteção a ser aplicada no caso. Neste caso, o acolhimento perde o caráter excepcional e temporário e passa a ser um fim em si mesmo?
3. Após instrução do devido procedimento administrativo, o promotor, em petição inicial, requer o desacolhimento do menor (abrigado pelo conselho tutelar) por entender que não há situação de risco e não há motivos, assim, para ficar acolhido. O magistrado indeferiu o pedido dando prosseguimento no feito.