Question

porque dizem que a guerra fiscal não é saudável

Answer 1

O federalismo é uma fórmula histórica, criada pelos americanos onde é possível coexistir em um único território dois ou mais poderes autônomos. Portanto, o estudo do federalismo neste texto atem-se no que concerne ao chamado federalismo fiscal. No Brasil, o pacto federativo vem sendo desrespeitado diante de tantas desigualdades sociais oriundas da má distribuição da renda. Isto posto passo a detalhar o jogo federativo entre os estados membros e suas relações com o Estado Federal. Essa análise permite averiguar a disputa entre os membros da federação por investimentos sem um estudo de impacto fiscal no país. A concessão de benefícios é feita pelos estados sem nenhuma fiscalização por parte do Governo Federal, acarretando em uma disputa entre os entes federados, ocasionando a guerra fiscal. No Brasil essa disputa é baseada pelos benefícios concedidos às empresas que produzem mercadorias e serviços tributáveis pelo ICMS. Esse jogo de interesses acaba sendo vencido pelos estados mais ricos e raramente pelos menos abastados cujos interesses são o