Porque as substâncias psicoativas são proibidas ou controladas?
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Resposta:
Psicoativas, também conhecidas como psicotrópicas, porque interferem no funcionamento do cérebro. Entre as legais, há aquelas com aplicação médica, como os antidepressivos, e as sem aplicação médica, como o álcool. ... Lícitas ou ilegais, todas as drogas psicoativas podem causar danos.
Explicação:
Resposta: Psicoativas, também conhecidas como psicotrópicas, porque interferem no funcionamento do cérebro. Entre as legais, há aquelas com aplicação médica, como os antidepressivos, e as sem aplicação médica, como o álcool. ... Lícitas ou ilegais, todas as drogas psicoativas podem causar danos.
Explicação:
PAÍS LEI DISPOSIÇÃO
ARGENTINA Lei nº 23.737/88 Posse descriminalizada. Não há diferenciação de quantidade para uso e tráfico, ficando a critério do juiz.
BOLÍVIA Lei nº 1.008/88 Descriminaliza o uso, mas prevê tratamento obrigatório. Quem determina a quantidade para uso são profissionais da saúde.
BRASIL Lei nº 11.343/06 Uso descriminalizado, mas a posse não. Penas alternativas para quem “Adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo drogas, sem autorização”.
CHILE Lei nº 20.000/05 Autoriza o plantio de 6 plantas por domicílio para fins recreativos e o porte de 10 gramas para consumo próprio. Mais que isso é considerado como tráfico.
COLÔMBIA Lei nº 30 de 1986 O uso é proibido mas não é crime. Para isso se considera a quantidade acima de 20g de maconha para uso e de até 20 plantas para cultivo.
EQUADOR Código Orgânico Integral Penal nº 180 de 2014 Prevê que a quantidade máxima para o uso é de 10 gramas de maconha. Penas para o caso de tráfico e plantação.
PARAGUAI Lei nº 1.340/88 A posse para consumo pessoal é descriminalizada, a dose diária máxima para o uso é de 10 gramas.
PERU Código Penal – decreto nº 635/91 Não se pune a posse para consumo pessoal. Prevê tratamentos obrigatórios se o usuário apresentar algum risco. A quantidade para consumo é de 8 gramas.
URUGUAI Lei nº 14.294/74 (lei de drogas) Lei nº 19.172/13 (maconha e seus derivados) Regulamenta o uso, posse e cultivo de maconha. Sendo monopólio do Estado, enfraquecendo o tráfico.
VENEZUELA Lei Orgânica Sobre Substâncias Entorpecentes e Psicotrópicas de 2010 É considerado como consumo 20 gramas de maconha, prevendo penas diferentes mediante quantidades excedentes.