Direito, perguntado por thiago3978, 9 meses atrás

Porque a propriedade é identificada como um direito Natural?

Soluções para a tarefa

Respondido por henriquerpitanp43l0n
1

Resposta:

Depende do autor. Kelsen diria que, numa metodologia pura de análise de o que é o Direito, não há direito subjetivo (right) anterior ao direito objetivo (Law). Propriedade, então, só seria um direito com a pré-existência de um Estado que promulgasse um direito objetivo, não haveria "direitos naturais". Locke, entretanto, discorda: o homem teria como direito natural inviolável a propriedade de seu corpo por ser feito assim por Deus, e tudo que ele alterasse na natureza seria acrescido de seu trabalho e, portanto, viraria sua propriedade. Uma terra, por si só, valeria pouco, ao passo que uma terra cultivada com o trabalho do homem valeria muito mais, então seria propriedade de quem a cultivou. Por essa justificação, a propriedade seria um direito natural, inclusive anterior ao Estado.

Perguntas interessantes