Question

Porque a nação kayapó não possui soberania sobre o territorio em que vive

Answer 1

A soberania territorial dos povos indígenas brasileiros é complexa, dado que muitas das terras atravessam estados, e até mesmo fronteiras nacionais. Além disso, os povos enfrentam madeireiros e garimpeiros.

As terras indígenas brasileiras são regidas por diversas leis, entre elas o artigo 231 da Constituição Federal, e o Decreto n° 1775/96.

As reservas são terras da União, não sendo de controle total por parte das tribos indígenas. Eles não podem alienar estas terras. Todavia, existem terras Dominiais, que pertencem à tribo.

abraços!