Porque a EUA não é um pais democratico?
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Resposta:
Explicação:Para responder a essa pergunta, precisamos primeiramente definir democracia, como é vista e como deve ser vista. Em termos simples, uma democracia é um sistema de governo que inclui alguma forma de participação de toda a população ou de todos os membros elegíveis de um Estado. Hoje, membros elegíveis são os cidadãos. Na era moderna, isso é comumente estruturado por meio de representantes eleitos e na forma de repúblicas constitucionais.
Essa noção de Estado democrático está associada ao surgimento dos Estados-Nação modernos ou Estados de cidadãos, que se apresentam como um contraste direto aos sistemas monárquico ou colonial. No continente americano, a formação de repúblicas constitucionais no fim dos Séculos XVIII e XIX é frequentemente usada como um exemplo desse tipo de organização coletiva.
Durante a Guerra Fria e em todo o continente americano, o termo “democracia” foi amplamente usado para contrastar com o modelo de governo da União Soviética e de seus aliados. Hoje, a palavra democracia é comumente usada para descrever os aliados dos EUA que têm algum modelo de república constitucional e uma economia capitalista dinâmica e globalmente integrada.
É assim que as “democracias” são percebidas ou vistas.
No entanto, essa narrativa histórica é profundamente falha em sua simplicidade e repleta de contradições, muitas das quais ocultas pela lógica do liberalismo. Isso é especialmente verdadeiro para os Estados Unidos. Então, como a democracia nos EUA deve ser vista? Para responder a essa questão, precisamos voltar ao início da formação do país.
Breve História da Desigual Democracia dos EUA
Antes de os Estados Unidos se tornarem a primeira república representativa do mundo, o país era uma confederação de estados em que o governo federal tinha pouquíssimo poder de fiscalização. No entanto, esse modelo de confederação foi abandonado e uma nova constituição foi elaborada. Essa nova constituição foi formalizada por escrito em 1787, ratificada em 1788, entrando em vigor em 1789, com a posse do presidente aristocrata e proprietário de escravos General George Washington. Washington foi eleito por unanimidade pelo colégio eleitoral, sem nenhuma participação popular. No mesmo ano, na Europa, teve início a Revolução Francesa.
A tradição de governança representativa existia no período colonial, no entanto, era restrita por qualificações de propriedade e bens ou por um exame religioso e só estava disponível para homens brancos. No início do experimento dos EUA em ser uma democracia, muitas das restrições usadas durante a época colonial permaneceram. A constituição de 1789 não especificava detalhes de tais restrições, desse modo, cada estado elaborou seus próprios regulamentos. Nos anos que antecederam a Guerra de Secessão, todos os homens brancos, independentemente de suas propriedades, puderam votar em todos os estados.
Ainda neste mesmo documento, havia vários mecanismos para proteger a instituição da escravidão e impedir que negros pudessem ser considerados cidadãos integralmente. Ao mesmo tempo, os negros, eram contados como ⅗ de uma pessoa em termos de representação política no governo. Ou seja, um estado com uma população grande de escravizados, como Georgia, tinha mais representação na câmara e no colégio eleitoral, embora, o número de pessoas elegíveis fosse proporcionalmente menor comparado à outros estados que tinham menos escravizados, como Massachussets.
Os negros poderiam provisoriamente votar somente após a Guerra de Secessão e a aprovação da 15ª emenda em 1870. No entanto, muitos estados restringiram o acesso ao voto por meio de taxas ou exames de alfabetização. Essas restrições só foram abolidas em 1964 – quase um século depois – com a aprovação da 24ª emenda e como resultado direto do Movimento dos Direitos Civis dos Negros nos EUA. As mulheres puderam votar em 1920, depois que a 19ª emenda foi aprovada, mas, basicamente, só deu às mulheres brancas ricas a capacidade de exercer este direito.
Se voltarmos à nossa definição simples em que a democracia é um sistema de governo que inclui alguma forma de participação de toda a população ou de todos os membros elegíveis de um estado, podemos concluir que os EUA não são e nunca foram uma democracia. Ao contrário, o sistema de governo é discursivamente aspirante a democracia, pois na prática restringe a participação geral sob o pretexto de manter a ordem e a estabilidade. Além de produzir e reproduzir uma política de divisão e exclusão que é antitética à própria democracia.
A constituição dos Estados Unidos é uma das mais velhas do mundo e que não sofreu grandes alterações, e isso por si só é um problema sério. Constituições mais recentes, como a brasileira de 1988, explicitamente dá mais direitos para a população em geral. Não faz muito sentido pessoas que vivem no Século XXI nos EUA serem governadas por regras escritas no Século XVIII.
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