Por ter sido aprovado no vestibular para medicina, José Aparecido se considera a pessoa mais inteligente e culta. Um sabe-tudo. Convidado para uma festa de alunos do curso de Segurança Pública e Privada, José Aparecido começou a debater sobre Direito Penal com os demais convidados. De acordo com o José Aparecido, “direito humano é direito de bandido”. Ele completa ainda dizendo que “bons eram os tempos da inquisição em que os investigadores tinham poderes plenos para apurar, com liberdade, os crimes cometidos. Não ficavam limitados com esse discurso de princípios do direito penal que só servem para assassinos”. Para ele, uma pessoa que é condenada na primeira instância a uma pena privativa de liberdade deveria cumprir antecipadamente a pena, ainda que haja recursos tramitando contra a decisão condenatória. Além disso, os recursos interpostos só atrasariam um final que todos já sabem: “quando há fumaça, tem incêndio e se foi condenado na primeira instância, boa pessoa o acusado não era”, palavras do José Aparecido.
Enquanto não houver uma certeza sobre os fatos, a execução antecipada da pena viola qual princípio do direito penal?
Escolha uma:
a. Princípio da responsabilidade subjetiva
b. Princípio da legalidade
c. Princípio da presunção de inocência Correto
d. Princípio da proteção dos bens jurídicos
e. Princípio da ofensividade
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c. Princípio da presunção de inocência
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