Por ser cortado pela rodovia e possuir duas matrículas, a propriedade rural pode ser considerado como um ou dois imóveis rurais? Explique.
Soluções para a tarefa
Explicação:
Existem muitas dúvidas com relação às diferenças ente os módulos; rural, módulo fiscal, módulo de exploração indefinida e a fração mínima de parcelamento- FMP, e nesse sentido para esclarecer o que significa cada um deles e suas diferentes formas de obtenção que produzimos este texto para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao módulo de exploração indefinida (MEI), ao módulo fiscal (MF) e à fração mínima de parcelamento (que muitos ainda a chamam de "módulo rural"), tornou-se importante concentrar, num único texto, as explicações necessárias sobre essas classificações que incidem sobre o imóvel rural e afetam a atividade profissional do registrador imobiliário e do tabelião.
A fração mínima de parcelamento (FMP) é facilmente obtida pela simples leitura do CCIR de qualquer imóvel rural do município, mas tal certificado não traz os valores do módulo de exploração indefinida nem do módulo fiscal, que devem ser obtidos no site do Incra.
Este texto tem por objetivo demonstrar, de forma simples e direta, o conceito, funções e fundamentação legal de cada um desses índices qualificadores do imóvel rural.