ENEM, perguntado por julianasilva4787, 1 ano atrás

por ser considerado essencial à função jurisdicional do estado, o ministério público atua em diversos processos, mas não em todos, variando de acordo com seu interesse. o que condiciona a atuação do ministério público é a presença de interesses sociais e interesses individuais indisponíveis. os sociais são meio ambiente; patrimônio histórico, turístico e paisagístico; consumidor; portadores de deficiência; criança e adolescente, comunidades indígenas e minorias étnico-sociais e os individuais indisponíveis são o direito à vida, saúde, liberdade e educação. são casos de atuação do ministério público devido ao interesse social, exceto: escolha uma:

Soluções para a tarefa

Respondido por victor0643
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impedir uma criança de matricular em uma instituição de ensino

Respondido por canhete581
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Resposta correta:

Impedir uma criança de matricular em uma instituição de ensino.

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