Question

por quem deve ser garantido os direitos básicos do cidadão?

Answer 1

todos sao iguais perante a lei,sem destinçao de qualquer natureza garantindo-se  aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais, a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade,a segurança e a propriedade.
 espero que tenha ajudado.

Answer 2

Resposta:

É dever do Estado e direito de todos.

Explicação: