Por que usar o dinheiro público para proteger o meio ambiente é um investimento?
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Orçamento para o Meio Ambiente no Brasil, em 2018, é o menor dos últimos cinco anos
7 de março de 2018 Suzana Camargo
Um levantamento realizado pelas organizações não-governamentais WWF-Brasil e Associação Contas Abertas revela uma triste e preocupante perspectiva para a área ambiental neste ano de 2018: os gastos, ou deveríamos dizer, investimentos, do governo federal com o setor são os menores desde 2013.
A partir de dados públicos divulgados pelos governos federais, estaduais e municipais, o relatório Financiamento Público em Meio Ambiente – Um Balanco da Década e Perspectivas faz uma análise do orçamento do Ministério do Meio Ambiente nos últimos anos.
Os números são alarmantes. Há cinco anos, os gastos autorizados no ministério e suas autarquias, como o Ibama, o ICMBio, a Agência Nacional de Águas e p Serviço Florestal Brasileiro, foram de R$ 5 bilhões, considerado orçamento da década. Em 2017, este valor já havia sido reduzido para R$ 3,9 bilhões e neste ano, teremos somente R$ 3,7 bilhões para cuidar do setor ambiental brasileiro.
De acordo com o estudo realizado pelas ONGs, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pela administração das Unidades de Conservação (UCs) do país, é o órgão mais atingido pelo corte do orçamento: receberá R$ 708 milhões em 2018 contra R$ 1,2 bilhão do ano passado, uma redução de 44%.
Além disso, o relatório destaca ainda o fim do investimento ao programa Bolsa Verde, criado para estimular a conservação de áreas protegidas por famílias pobres. A queda no financiamento era gradual ao longo dos últimos anos – R$ 106,1 milhões em 2015, R$ 78 milhões em 2016 e R$ 61,7 milhões em 2017. Segundo o WWF-Brasil, o governo informou que busca repassar a conta ao Fundo Amazônia, que também sofreu corte nos aportes, em decorrência do aumento do desmatamento na Amazônia.
Sabe-se, obviamente, que não foi somente o Meio Ambiente que sofreu redução de orçamento no Brasil. A crise econômica e política pela qual o país atravessa comprometeu diversos setores, entre eles, infelizmente, o da Ciência também. Mas a falta de investimento em áreas fundamentais para a preservação e proteção de florestas e ecossistemas tão importantes para a manutenção da qualidade de vida do brasileiro é um sinal claro da falta de visão política do atual governo.
Confira abaixo outros destaques do levantamento:
o Ministério do Meio Ambiente dispõe do equivalente a 10% da dotação do Ministério de Minas e Energia;
a cidade de São paulo gasta três vezes mais do que o estado do Pará;
mudança no mecanismo de compensação ambiental estabelecida em medida provisória pode destravar aplicação de R$ 1,2 bilhão devido por empreendedores;
dinheiro da compensação ambiental é retido em caixa do governo;
a exploração de recursos naturais rendeu R$ 400 bilhões de tributos ao governo na última década, mas uma pequena parcela financia políticas de meio ambiente;
multas por infrações ambientais e tributos cobrados pela exploração de recursos naturais bancam parcela pequena dos gastos federais de meio ambiente
