Por que se diz que o Brasil é uma democracia?
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Embora sejam perenes e, portanto, históricas, as desigualdades sociais, econômicas, político/institucionais, de oportunidades, de raça e gênero, entre outras, vivenciou-se no Brasil após 1988 e sobretudo com a ascensão do Partido dos Trabalhadores à presidência da República ampliação significativa de direitos políticos, sociais e trabalhistas. De certa forma, tratou-se de segundo momento de expansão do Estado Social, uma vez que fora inaugurado pela Era Vargas (neste, de forma parcial e sem que a democracia política tivesse sido incorporada).
Pode-se dizer que entre 1988 aos dias de hoje, mesmo com os dez anos de governos neoliberais, como o foram Collor e FHC, a Constituição de 1988 foi, lentamente, substantivada. Seu ethos foi-se espraiando, entre outros aspectos, com a criação e consolidação dos Sistemas Universais (SUS, SUAS, Fundef/Fundeb); a constitucionalização de verbas sociais; a manutenção – e fortalecimento, de Lula aos dias de hoje – da Previdência Social e do Salário Mínimo; as inovações na transferência de renda; a ampliação da participação política e do controle social; a maior transparência dos recursos públicos e o fortalecimento das instituições (embora, ambas, com ressalvas significativas); o protagonismo do Estado quanto ao desenvolvimento; entre outras. Grande parte desses avanços se deu sob os Governos petistas, como se sabe e tem sido reconhecido internacionalmente.
Esse conjunto de políticas públicas e mecanismos de participação criaram, em cerca de duas décadas – descontando-se, reitere-se, os interregnos de Collor e FHC – um país menos desigual e mais participativo, assim como instituições mais fortalecidas e independentes. Nesse sentido, jamais podemos nos esquecer, sob FHC, do “engavetador geral da República”, no contexto maior da instrumentalização dos poderes do Estado; da “emenda da reeleição”, cujos indícios de verdadeira compra de votos, com a devida condescendência da grande mídia “moralista” de hoje, são brutais; do escândalo das privatizações, notadamente sua “modelagem”; entre inúmeras outras aberrações não investigadas e não sensibilizadas pelas instituições, pela mídia e pelos grupos de classe média hoje mobilizados. Tais mazelas foram em boa medida suplantadas a partir de Lula, exceto o módus operandi da vida política nacional, que se manteve por meio da “privatização da vida pública”, cuja origem está no Sistema Político, em que o dinheiro é crucial à ação política.
Pois bem, se a análise até aqui é fidedigna, isto é, se houve avanços significativos a partir do primeiro Governo Lula – mesmo em meio à aliança de classes, ao papel do dinheiro na vida pública e ao não enfrentamento dos grandes poderes –, como explicar a atual conjuntura política brasileira, que em menos de um ano parece ter ruído – ou está em vias de – o que se conquistou, a duras penas, desde 1988 e desde 2003?
Pode-se dizer que entre 1988 aos dias de hoje, mesmo com os dez anos de governos neoliberais, como o foram Collor e FHC, a Constituição de 1988 foi, lentamente, substantivada. Seu ethos foi-se espraiando, entre outros aspectos, com a criação e consolidação dos Sistemas Universais (SUS, SUAS, Fundef/Fundeb); a constitucionalização de verbas sociais; a manutenção – e fortalecimento, de Lula aos dias de hoje – da Previdência Social e do Salário Mínimo; as inovações na transferência de renda; a ampliação da participação política e do controle social; a maior transparência dos recursos públicos e o fortalecimento das instituições (embora, ambas, com ressalvas significativas); o protagonismo do Estado quanto ao desenvolvimento; entre outras. Grande parte desses avanços se deu sob os Governos petistas, como se sabe e tem sido reconhecido internacionalmente.
Esse conjunto de políticas públicas e mecanismos de participação criaram, em cerca de duas décadas – descontando-se, reitere-se, os interregnos de Collor e FHC – um país menos desigual e mais participativo, assim como instituições mais fortalecidas e independentes. Nesse sentido, jamais podemos nos esquecer, sob FHC, do “engavetador geral da República”, no contexto maior da instrumentalização dos poderes do Estado; da “emenda da reeleição”, cujos indícios de verdadeira compra de votos, com a devida condescendência da grande mídia “moralista” de hoje, são brutais; do escândalo das privatizações, notadamente sua “modelagem”; entre inúmeras outras aberrações não investigadas e não sensibilizadas pelas instituições, pela mídia e pelos grupos de classe média hoje mobilizados. Tais mazelas foram em boa medida suplantadas a partir de Lula, exceto o módus operandi da vida política nacional, que se manteve por meio da “privatização da vida pública”, cuja origem está no Sistema Político, em que o dinheiro é crucial à ação política.
Pois bem, se a análise até aqui é fidedigna, isto é, se houve avanços significativos a partir do primeiro Governo Lula – mesmo em meio à aliança de classes, ao papel do dinheiro na vida pública e ao não enfrentamento dos grandes poderes –, como explicar a atual conjuntura política brasileira, que em menos de um ano parece ter ruído – ou está em vias de – o que se conquistou, a duras penas, desde 1988 e desde 2003?
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Porque o Brasil é país com votos n uma ditadura ou algo do tipo
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