Question

Por que razão o Brasil acabou adotando o sistema jurídico romano-germanico em detrimento do sistema de common law

Answer 1

No sistema Romano Germânico a construção do direito é  realizada pelo poder legislativo. Ou seja, pelo legislador. No Common Law o direito é construído através de normas gerais que se baseiam em decisões judiciais proferidas sobre casos individuais. No Brasil, temos o sitema romano germânico pois nossas leis são criadas pelo poder legislativo, mas também temos o Common Law, que no caso seriam as jurisprudências.

Answer 2

Dentre os países que sofreram essa aceitação parcial das normas do direito romano-germânico pode-se citar o Brasil, que sofreu colonização portuguesa. Explica René David que “as colônias espanholas, portuguesas, francesas e holandesas da América aceitaram de modo natural as concepções jurídicas típicas da família romano-germânica”.