Question

Por que podemos considerar a Lei de
Aprendizagem n. 10.097/2000 como uma
política pública?

Answer 1

A lei pode ser considerada uma política pública por institucionalizar a contratação dos jovens de 14 a 24 anos.

As políticas públicas são normas governamentais que visam o bem coletivo, que seja beneficial para toda a sociedade, de forma a solucionar os problemas existentes. As políticas podem ser categorizadas, de acordo com seu objetivo, em:

• Distributivas
• Redistributivas
• Regulatórias
• Constitutivas

A lei de aprendizagem  n. 10.097/2000 determina a contratação dos jovens, de forma a colocar em prática os ensinamentos aprendidos nas escolas. Desta forma a lei passa a institucionalizar a contratação destes jovens, impondo normas para sua contratação, um bem coletivo.