Por que podemos afirmar que no Brasil a construção da cidadania pode ser comparada a uma corrida de obstáculos?
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Podemos dizer que a cidadania no Brasil cumpriu um longo e tortuoso caminho, desde a independência de Portugal, em 1822, até os dias de hoje.Durante o regime monárquico brasileiro, no século XIX, praticamente não se pode falar em direitos.
O voto, por exemplo, tinha um caráter censitário, em que somente os latifundiários - adultos homens - participavam do poder político. Mas a manutenção da escravidão era a face mais cruel de uma sociedade marcada pela extrema desigualdade.
O fim da escravidão, em 1888, e a proclamação da República, no ano seguinte, não provocaram qualquer tipo de alteração nessa realidade. A proibição do voto do analfabeto manteve a maior parcela da população pobre, excluída de direitos políticos.
Já o poder político local continuou nas mãos dos grandes proprietários de terras até praticamente 1930. Eram esses “coronéis” locais que controlavam, além do voto, o acesso aos cargos públicos existentes e, juntamente com os governadores, acabavam também elegendo o presidente da República.
Os inúmeros problemas sociais eram tratados com a repressão policial, como foi o caso de Canudos, da Revolta da Vacina e das greves operárias que pararam as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo na década de 1920. Mesmo o fim oficial da escravidão não impediu que os marinheiros de baixa patente, pobres e negros, continuassem sendo punidos com castigos físicos, como ficou claro na Revolta da Chibata, liderada por João Cândido, 1910.
Podemos afirmar, portanto, que continuava inexistindo no Brasil qualquer vestígio do que chamamos de cidadania, sob todos os aspectos. A República Oligárquica foi derrubada pela Revolução de 1930, organizada e comandada por setores dissidentes dessa própria elite.
Um primeiro avanço, porém, deve ser registrado: o voto feminino, a partir de 1934. Mas os direitos políticos duraram pouco tempo, já que, em 1937, Getúlio Vargas implantou a ditadura do Estado Novo, inspirada na onda fascista que tomava a Europa. Mas, paradoxalmente, foi no período Vargas, de 1930 a 1945, que se começou a introduzir uma vasta legislação social, que atingiu principalmente os centros urbanos.
Assim, diferentemente da Inglaterra estudada por T. H. Marshall, no Brasil os direitos sociais foram implementados antes dos direitos civis, que continuavam totalmente precários, e dos direitos políticos, que praticamente deixaram de existir durante o regime autoritário, de 1937 a 1945.
Ressalte-se que esses direitos sociais não se apresentaram como uma conquista das lutas dos trabalhadores - apesar de contar da pauta do forte movimento grevista dos anos 1920 -, mas sim como uma ação autoritária, de cima para baixo. Como uma concessão do Estado, auto-intitulado “pai dos pobres”.
Os direitos civis e políticos somente seriam inaugurados no Brasil na sua primeira experiência democrática, a partir do fim do Estado Novo, com a República que viria a se consolidar com a Constituição de 1946. Assim a nossa cidadania democrática, junto com os nossos direitos chegaram até nós, hoje, através de muitas lutas, e muitas batalhas, que nós defendemos de peito aberto.
O voto, por exemplo, tinha um caráter censitário, em que somente os latifundiários - adultos homens - participavam do poder político. Mas a manutenção da escravidão era a face mais cruel de uma sociedade marcada pela extrema desigualdade.
O fim da escravidão, em 1888, e a proclamação da República, no ano seguinte, não provocaram qualquer tipo de alteração nessa realidade. A proibição do voto do analfabeto manteve a maior parcela da população pobre, excluída de direitos políticos.
Já o poder político local continuou nas mãos dos grandes proprietários de terras até praticamente 1930. Eram esses “coronéis” locais que controlavam, além do voto, o acesso aos cargos públicos existentes e, juntamente com os governadores, acabavam também elegendo o presidente da República.
Os inúmeros problemas sociais eram tratados com a repressão policial, como foi o caso de Canudos, da Revolta da Vacina e das greves operárias que pararam as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo na década de 1920. Mesmo o fim oficial da escravidão não impediu que os marinheiros de baixa patente, pobres e negros, continuassem sendo punidos com castigos físicos, como ficou claro na Revolta da Chibata, liderada por João Cândido, 1910.
Podemos afirmar, portanto, que continuava inexistindo no Brasil qualquer vestígio do que chamamos de cidadania, sob todos os aspectos. A República Oligárquica foi derrubada pela Revolução de 1930, organizada e comandada por setores dissidentes dessa própria elite.
Um primeiro avanço, porém, deve ser registrado: o voto feminino, a partir de 1934. Mas os direitos políticos duraram pouco tempo, já que, em 1937, Getúlio Vargas implantou a ditadura do Estado Novo, inspirada na onda fascista que tomava a Europa. Mas, paradoxalmente, foi no período Vargas, de 1930 a 1945, que se começou a introduzir uma vasta legislação social, que atingiu principalmente os centros urbanos.
Assim, diferentemente da Inglaterra estudada por T. H. Marshall, no Brasil os direitos sociais foram implementados antes dos direitos civis, que continuavam totalmente precários, e dos direitos políticos, que praticamente deixaram de existir durante o regime autoritário, de 1937 a 1945.
Ressalte-se que esses direitos sociais não se apresentaram como uma conquista das lutas dos trabalhadores - apesar de contar da pauta do forte movimento grevista dos anos 1920 -, mas sim como uma ação autoritária, de cima para baixo. Como uma concessão do Estado, auto-intitulado “pai dos pobres”.
Os direitos civis e políticos somente seriam inaugurados no Brasil na sua primeira experiência democrática, a partir do fim do Estado Novo, com a República que viria a se consolidar com a Constituição de 1946. Assim a nossa cidadania democrática, junto com os nossos direitos chegaram até nós, hoje, através de muitas lutas, e muitas batalhas, que nós defendemos de peito aberto.
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