Question

Por que os direitos humanos são superiores ao poder do Estado? Qual é o papel do estado em relação a isso?

Answer 1

O ser humano encontra sua razão de ser na vida em sociedade, que por diversas razões passa a ser o local de desenvolvimento de ideias, comportamentos e aspirações por melhores condições de vida.

O Estado surge como consequência dessa vida social. Um ente que paulatinamente assume o controle do convívio social e passa a ditar as regras para que tal existência comum dos homens seja minimamente sadia.

E o papel do estado diante à isso é garantir os direitos naturais, cívicos e humanos (entre outros direitos).