Question

Por que o período de 1934-1937 é chamado de constitucional?

Answer 1

Valendo-se da manutenção dos setores que o apoiavam e o vazio político ainda gerado pela Revolução de 1930, Getúlio Vargas alcançou mais um mandato presidencial. Desta vez, conseguiu ser eleito de forma indireta pelos integrantes da Assembleia Constituinte. Só com o fim do seu mandato é que haveria a realização de eleições presidenciais com votação direta.

Ao contrário de seu outro governo, Vargas encarou a formação de duas tendências políticas que marcaram essa época. De um lado, a Aliança Nacional Libertadora congregava membros da esquerda, militares e outros simpatizantes de suas ideias voltadas para o âmbito da justiça social. Por outro, a Ação Integralista Brasileira abraçava o discurso totalitarista que tomava espaço na Europa e logo abraçou algumas alas militares, grupos conservadores e setores políticos de esquerda.

Mais claros em suas críticas ao governo de Vargas, os membros da ANL sofreram um duro golpe ao serem colocados na ilegalidade pela Lei de Segurança Nacional. Nesse instante, os membros do Partido Comunista Brasileiro encabeçaram um movimento que manteria a ANL viva na clandestinidade. Em pouco tempo, os aliancistas organizaram uma tentativa de golpe contra Vargas. Conhecido como Intentona Comunista, o movimento não conseguiu ameaçar o poder instituído.

Apesar de reprimido e desorganizado, a ação dos comunistas acabou servindo de pretexto para que Getulio Vargas decretasse estado de sítio e que as atividades de esquerda fossem devidamente reprimidas. As ações do Poder Legislativo foram diminuídas e o Executivo teve as suas atribuições formais ampliadas. Mesmo com o regime democrático ameaçado, o cenário político da época ainda aguardava pela realização de eleições em 1938.

Inicialmente, tudo indicava que as eleições transcorreriam com a normalidade prevista na constituição. Contudo, em setembro de 1937, as autoridades governamentais foram até o público para realizar a denúncia do ardiloso “Plano Cohen”. Segundo o que fora noticiado, esse plano consistia em uma tentativa mais incisiva dos comunistas em tomarem o Estado. Tendo a justificativa acatada, o Congresso e a cúpula das Forças Armadas deram apoio ao golpe que originou o Estado Novo

Answer 2

Porque na real antes disso, de 30 a 34 Getúlio Vargas governou o país provisoriamente por ter subido ao poder de uma forma não constitucional, dai ele teve que fazer outra constituição para dar legitimidade ao governo dele. Dai em 1934 é instaurada a nova constituição que foi marcada por alguns avanços sociais, tipo o voto secreto, o voto feminino, leis trabalhistas e mais um monte de coisa. E foi nesse período ai de 1934-1937 que essa constituição ficou em vigor no governo de Vargas, por isso é chamado de constitucional. De 30 a 34 provisório, 34 a 37 constitucional e depois de 37 a 45 é a ditadura Vargas.