por que o meio ambiente é considerado um patrimônio público?
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Resposta:
O meio ambiente passa a ser considerado como patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo. Esta ideia está caracterizada na função e no uso coletivo dos bens públicos, deste modo abrangendo água, ar, solo, flora, floresta, dentre outros.
Para que esta ideia se concretizasse, conciliada ao desenvolvimento econômico do país, foi necessária a edição de uma Lei que pudesse definir as diretrizes desta proteção. Neste sentido, como principal edição legislativa, foi editada a Lei Nacional do Meio Ambiente.
Explicação:
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