por que o grafite e a pichação são considerados crimes?
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Mano tipo assim, eu acredito que seja quando alguém picha ou grafita em algum lugar onde não há permissões para se fazer isso. Ou seja, vamos supor que alguém picha ou grafita no seu portão sem autorização, isso seria crime, até porque você não deu permissão para a pessoa e tals... Enfim, acho que deu para entender!
Resposta:
Sim, a pichação é considerada crime no ordenamento jurídico brasileiro, conforme a lei 9.605/98, artigo 65 e incisos.
Antes de entrarmos no assunto, devemos entender a diferença entre pichação e grafite. A pichação é considerada visualmente agressiva, e contribui para a degradação da paisagem urbana, é considerada como um vandalismo sem nenhum valor artístico.
A pichação é feita na maioria das vezes em locais proibidos e no período noturno, por ser considerada como um ataque ao patrimônio público ou privado é passível de prisão e multa.
O grafite, em regra, é bem mais trabalhado e de maior interesse estético, sendo socialmente aceito como forma de expressão artística contemporânea, respeitado e mesmo estimulado pelo Poder Público, consentido pelo proprietário em caso de bens privados ou do órgão competente em caso de bens públicos é autorizado.
Explicação: