Question

Por que o golpe da maioridade pode ser visto como um retorno a centralização política?

Answer 1

Ao longo do período regencial, a disputas entre as tendências políticas promoveram a instalação de um clima instável. De um lado, os liberais defendiam a concessão de maiores liberdades aos governos locais com a criação de poderes legislativos e a eleição de assembleias regenciais. Por outro, os conservadores entendiam que a manutenção de um sistema político centralizado era pressuposto fundamental para que a unidade territorial e política fossem seguramente preservadas.

Em meio a essa contenda, os liberais atingiram uma primeira vitória ao aprovarem o chamado Ato Adicional, em 1834. Pela emenda, as províncias poderiam organizar as suas próprias assembleias legislativas. Contudo, apenas seis anos mais tarde, os conservadores deram sua reposta com a Lei Interpretativa do Ato Adicional. Segundo o novo texto, os direitos das assembleias locais seriam tolhidos e o Poder Executivo central teria maiores atribuições.