por que liberdade religiosa e lei
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Resposta:
A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
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Resposta:
o artigo quinto da Constituição Federal, que descreve os direitos fundamentais do cidadões, especifica que a liberdade de consciência só não pode ser violada. desse modo, a lei garantida que o culto religioso é livre para todos os brasileiros.
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