Direito, perguntado por LuLuanahSZ, 3 meses atrás

Por que HOMOFOBIA não é crime no Brasil?

Soluções para a tarefa

Respondido por jverreschi

A homofóbica é crime sim! desde 2019

Em junho de 2019, o STF decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, determinando que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89). "Enquanto não for editada a lei pelo Congresso que regulamente o tema, a homotransfobia será tratada como um tipo de racismo. Constitui crime, portanto, praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de qualquer pessoa", explica Trajano.

LuLuanahSZ: Não é um PROJETO DE LEI NÃO APROVADO?

jverreschi: sim está parado no congresso, porém o STF em 2019 declarou homofóbica como um crime

jverreschi: a lei que vc está pensando está no congresso parada ainda...

LuLuanahSZ: Pelas informações rápidas que eu obtive por bocas e bocas nas ruas E através da WIKIPEDIA, isso foi apenas um PROJETO DE LEI que NÃO foi aprovado, porém se você tiver mais informações com fonte para eu me informar melhor, eu estarei grata e avaliarei como 5 estrelas. S2

jverreschi: Sim ela não foi aprovada, porém o STF declarou um crime em 2019

jverreschi: o chat aqui é tão ruim que não deixa eu te mandar um link... mas pesquisa aí, homofobia é crime no Brasil stf

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 3 meses atrás

Qual a taxa de juros mensal de um empréstimo de 5.000,00 que gerou um montante de 5.250,00 no primeiro mês?

Direito, 3 meses atrás

Os prazos trabalhistas são aqueles que cada sujeito da relação jurídica, seja ele autor, juiz ou réu, além dos demais agentes do processo, dispõe para a prática do ato processual na justiça do trabalho. Os prazos na justiça do trabalho são contados em dias úteis Escolha uma: a. . b. Verdadeiro c. ... d. .. e. Falso...

Biologia, 3 meses atrás

Explique com suas palavras a origem das espécies?? eu vou estar dando 40 pontos...

Matemática, 3 meses atrás