Por que, em nome do combate ao terrorismo, modificam-se leis a ponto de retirar ou diminuir as liberdades democráticas nos Estados Unidos?
Soluções para a tarefa
Resposta:
O presente trabalho tem por objetivo apresentar questões relacionadas ao terrorismo e o estado fundamental de direito no Brasil. Assim, escrever sobre terrorismo, no Brasil, concentrando o enfoque no estado fundamental do direito, pareceu, claramente, a opção mais indicada para a temática, dada a escassez de livros atualizados e abrangentes sobre a temática em nosso país. Essa desatenção ao tema pareceu preocupante, pois nenhum Estado pode considerar-se a salvo do terrorismo, e entender o fenômeno é o primeiro passo para evitar que atos terroristas sejam praticados e os terroristas, punidos. O estudo está baseado nos ditames das pesquisas bibliográficas, legislativas, onde foram analisadas doutrinas relacionadas ao tema proposto e demais trabalhos relacionados para se conseguir o fim desejado. E, com o estudo concluiu-se que Falta dizer, ainda, que todas as ações humanas destinadas a combater o terrorismo, adotadas pela sociedade civil, pelos governos, por entidades dos mais variados tipos, pelas religiões, pelos partidos políticos e por organizações internacionais, devem ser pautadas pela mais rígida observância aos Direitos Humanos. Certamente, não é torturando ou humilhando terroristas, culpados ou apenas suspeitos, que se impedirá a proliferação do terrorismo. Tratar terroristas a latere do Direito é igualar-se a eles, é renunciar às conquistas morais da civilização, é glorificar a barbárie.