por que as ondas de direito liberal são produtos dos movimentos sociais?
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Resposta:
Estado Liberal pode ser considerado, de uma perspectiva histórico-sociológica, como aquele que sucedeu o Estado Absolutista. Enquanto este se caracterizou geralmente por uma relação autoritária entre a classe governante e o “povo”, o liberalismo, por outro lado, pregou a dissociação entre o Estado e a economia que, por sua vez, deveria ser estimulada e regulada pelo próprio mercado (e não pela elite política) – segundo Adam Smith, em A Riqueza das Nações.
O Estado Absolutista foi um modelo político que se espalhou por vários países europeus no início da Idade Moderna, como consequência da destituição do feudalismo. Permaneceu, abastecido pela expansão do mercantilismo marítimo, como uma forma dominante de relação política. Nesse sentido, o liberalismo – doutrina que pregou a defesa da liberdade no campo político – foi uma reação ao Estado Absolutista. Quando surgiu, no século XVIII, o liberalismo foi caracterizado pela ideia de que o indivíduo possui direitos naturais e inalienáveis, tais como o direito a se expressar publicamente, o direito à liberdade religiosa e o direito natural, segundo John Locke, à propriedade, aos bens materiais.
Luís XIV, absolutista francês (Foto: Reprodução)
Se uma consequência sociopolítica deste olhar que privilegiou o indivíduo foi a noção de que a sociedade e o Estado são produto de uma convenção – um contrato entre os indivíduos –, pelo lado econômico vigorou a ideia de que o Estado não deveria intervir em seus assuntos, que deveriam seguir, assim, seu curso natural. Esses aspectos do liberalismo representavam uma oposição radical ao modelo centralizador e concentrador do Estado Absolutista, que era acostumado a guiar os rumos da economia. Com o liberalismo, o Estado passou a ter funções específicas, mediante a divisão dos seus poderes e o postulado de que os interesses individuais coincidiam com os interesses da sociedade.
O fim do século XVIII e o início do século XIX foram marcados pelo avanço do capitalismo, e passou a se exigir atitudes mais agressivas por parte da classe empresarial, num ambiente econômico que estimulava o fator da concorrência. Valores como individualismo, liberdade, competição e tolerância contribuíam para um modelo mais democrático – em relação ao absolutismo – de se fazer política. No entanto, essa visão liberal sofreu várias críticas, desde o fim do século XVIII.
Enquanto para Locke o direito do indivíduo à propriedade era natural e inegociável, para Rousseau representava a própria decadência moral da sociedade – assim, se fazia uma crítica denunciando que o liberalismo beneficiava uma determinada classe de cidadãos, a burguesia, e não a sua totalidade. Em O Contrato Social (1762), Rousseau afirma que o homem é livre apenas com o Estado, que para existir obriga que todo indivíduo renuncie à sua liberdade e seus interesses particulares. A vontade geral deveria prevalecer às vontades individuais: esta ideia comprova que, se o liberalismo foi individualista num primeiro momento, logo depois surgiram correntes que postulavam a superioridade do Estado em relação ao indivíduo.
Esta dicotomia entre individualismo e estatismo dentro do liberalismo permaneceu no século XIX, quando um grande número de diferentes, e às vezes contrárias, correntes políticas se consideravam liberais. As funções que o Estado deveria desempenhar são aspecto central nessa discussão. Basta olharmos para o século XX e a oscilação entre modelos liberais e intervencionistas. Por exemplo: um liberalismo desenfreado