Geografia, perguntado por thierlyferreira, 9 meses atrás

Por que a terra indígena é inalienável?​

Soluções para a tarefa

Respondido por loyannepiauilino
1

Resposta:

A Constituição reconhece aos índios “direitos originários” sobre seus territórios, na condição de primeiros habitantes do Brasil, ou seja, tais direitos precedem à criação do Estado Nacional. As Terras Indígenas (TIs) destinam-se à sua “posse permanente” e, por isso, são “inalienáveis”

espero ter ajudado :)


thierlyferreira: obigaaada!!!
Perguntas interessantes