Por que a divisão de poderes é necessária?
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A divisão de poderes dentro de um Estado é necessária porque segundo Montesquieu, o propositor da teoria da separação dos poderes, somente um poder consegue frear outro poder. Assim, as competências não ficam nas mãos somente de uma pessoa, como acontecia nas monarquias absolutistas, e sim se espalha pela sociedade de forma mais democrática.
Entenda:
Como surgiu e quem formulou a teoria da separação dos poderes?
Essa teoria surgiu na França a partir dos estudos do barão de Montesquieu escritos no livro ''O Espírito das Leis'', publicado originalmente em 1748. A obra tinha como objetivo formular uma teoria que limitasse o poder estatal, que na maioria das vezes era exercido de forma absoluta pelos reis da época.
Quais são os três poderes e suas funções no Brasil?
Os três poderes são: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Executivo administra a máquina pública, o Legislativo cria as leis e fiscaliza o Executivo, e o Judiciário decide conflitos em casos concretos/aplica as leis. Os três poderes são interdependentes e harmônicos entre si, conforme a leitura do artigo 2° da Constituição da República Federativa de 1988.
Estude mais em:
- Funções do Estado e seus três poderes:
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Bons estudos!
Pelo fato do exercício do poder estar atrelado ao estado e aos indivíduos que possuem seus direitos e deveres devendo exerce-los em prol da democracia e do pleno funcionamento social.
Sobre o conceito de poder e de dominação, para Max Weber, o poder está diretamente ligado a sociedade e as relações entre os indivíduos, ou seja, a partir do poder a sociedade se mantém equilibrada.
Em sua tipologia de dominação, Weber distinguia os conceitos de poder e dominação. Para ele, poder é a capacidade de impor a vontade, e a dominação é a probabilidade de encontrar obediência.
Mais sobre o exercício do poder:
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