História, perguntado por kayofelippe22, 3 meses atrás

por que a constituição de 1824 era chamada de carta cidadã?

Soluções para a tarefa

Respondido por UnderBR
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O Poder Moderador, assim como o Executivo, era exercido pela pessoa do Imperador, apresentada pela Constituição de 1824 como figura inviolável e sagrada. Sua função seria a de intervir sempre que surgissem conflitos entre os demais poderes, determinando qual deles tinha razão. Além disso, o Poder Moderador atribuía ao Imperador a função de nomear senadores, o poder de dissolver a Câmara e direito de aprovação ou veto de quaisquer decisões da Câmara e Senado. Nota-se facilmente que, na prática, o Poder Moderador conferia ao imperador poderes quase absolutos.

Respondido por lumnmendes
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Resposta:

Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). É composta por 250 artigos, sendo a segunda maior constituição do mundo, depois da constituição da Índia.

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