História, perguntado por paulosergio222, 1 ano atrás

Por que a Constituição de 1824 é considerada autorgada?

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Respondido por KappaK
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Ela é considerada outorgada pelo fato de ter sido imposta por D. Pedro I, ou seja, não houve nenhum processo o qual ela fosse formulada a partir dos desejos dos cidadãos. Isso não foi muito bom já que ela dava muitos benefícios ao Poder Moderador (Rei)  que estava literalmente acima da lei, alem de ser bem restritiva quanto a definir quem era cidadão ou não.

Espero ter ajudado

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