por que a Bolívia tem o nome oficial de Estado Plurinacional da Bolívia?
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Resposta: Em 25 de janeiro de 2009, o governo da Bolívia, chefiado pelo presidente Evo Morales, realizou uma consulta popular para a aprovação do que viria a se tornar a nova Constituição do país.
Buscando refletir a imensa diversidade étnica e cultural boliviana, o texto é considerado um marco histórico recente e estabeleceu a criação de um Estado plurinacional, reconhecendo a autonomia indígena e seu direito à terra.
Segundo Gladstone Leonel Júnior, professor do programa de pós-graduação em direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB), a Constituição boliviana possui "uma carga inovadora que impactou profundamente" o que consistiu o país nesses 10 anos.
Para o professor, a Bolívia desempenha hoje “um papel econômico muito mais preponderante” do que o que tinha antes da promulgação da carta constitucional aprovada em referendo. Em uma nação que "historicamente foi campeã de golpes de Estado, se observa que há uma estabilidade democrática que não havia até então. Tudo isso é fruto da Constituição", afirma.
Além disso, estabelecer o país como um Estado plurinacional, incluindo efetivamente indígenas e camponeses dentro do processo de construção política, trouxe maior representatividade a essas populações.
Gladstone explica que “o Estado passa a reconhecer, a partir da Constituição de 2009, essas comunidades como sujeitos centrais para a construção de um Estado plurinacional. Então o impacto disso na sociedade é de uma maior representatividade, uma vez que 70% da população da Bolívia é de indígenas e mestiços”.
Nesses 10 anos da Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia, o Brasil de Fato selecionou alguns pontos importantes para entender o impacto da aprovação da Carta Magna no país latino-americano.
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