Por qual razão foram convocadas Assembleia Constituinte em 1823 por Dom Pedro ?
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Resposta:
O Brasil quando se tornou independente precisava de uma constituição própria por esse motivo foi convocada a Assembleia Constituinte em 1823.
A Assembleia Constituinte é o órgão responsável pela elaboração da Constituição de um país, dando início a um novo ordenamento jurídico.
Informação adicional:
Assembleia constituinte (1823):
- Domínio dos latifundiários;
- Anteprojeto: “Constituição da Mandioca”;
- Tentativa de limitar os poderes do Imperador;
- “Noite da Agonia” (11/11/1823) = cerco e dissolução da Assembleia Constituinte .
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