por qual razão é importante saber de que forma ocorreu a extinção da pessoa natural (morte )para o Direito Brasileiro ? alem da divisão dos bens e documentação necesaria ?tem algo a ver com direitos de imagem e direitos autorais ?
Soluções para a tarefa
É importante saber a causa da extinção da pessoa natural para, além das providências como abertura de sucessão, divisão de bens e documentação necessária, para a investigação na seara penal e habilitação de todos os herdeiros.
O processo de uso de imagem e direito autoral no pós morte é regulado por lei específica, que confere aos herdeiros a possibilidade de tratamento jurídico desse tipo de situação.
A extinção da pessoa natural envolve diversos direitos como direitos autorais, direitos de imagem, direitos sucessórios, dentre outros.
Nesse quesito, veja que quando uma pessoa morre, todos os seus bens deverão ser transmitidos aos seus herdeiros.
No que diz respeito aos direito autorias, temos que as obras do falecido deverão permanecer vigentes até 70 anos depois da sua morte, caindo posteriormente no domínio público.
Veja que a extinção da pessoa natural não ocorre somente com a morte havendo também os casos da ausência.
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