Question

Por outra senda, na questão da aplicação imediata das normas processuais, há que se estabelecer alguns parâmetros, dependendo da situação. Atendendo à reflexão de LAMY (2018), vamos imaginar três situações distintas:
a) Processos findos durante a vigência da lei anterior;
b) Processos a serem iniciados na vigência da nova lei e;
c) Processos em andamento quando da entrada em vigor da lei nova.
TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.


Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:


ovo Nos processos findos durante a vigência da lei anterior, lei aplicável à época permanece, até porque produziu os efeitos durante a sua vigência.

ovo Deve-se aplicar a lei antiga sobre todos os processos ajuizados sob a lei anterior, e desconsiderar o processo dividido em fases processuais, ou isolar os atos processuais.
ovo A questão mais tormentosa é examinar qual regra processual será aplicada quando o processo tiver sido ajuizado sob a lei anterior, embora outros atos sejam praticados após a vigência da nova lei.
ovo Quando o processo tiver sido ajuizado sob a lei anterior, os atos que ocorrerem dentro do período de vigência da lei nova não devem se subsumir a esta.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:

Answer 1

Resposta:

Resposta correta: V-F-V-F

Explicação:

corrigido pelo ava

Answer 2

Resposta: (V-F-V-F) é isso mesmo

Explicação: