por meio dessa licença o órgão ambiental competente analisa a adequação ambiental do projeto do empreendimento ao local escolhido pelo empreendedor"". estamos tratando de qual fase da licença ambiental?
Soluções para a tarefa
Sobre a licença ambiental e a adequação dos projetos de empreendimento, podemos afirmar que a resposta correta é alternativa E.
Através desta Licença de Instalação, a ser concedida pelo órgão competente, serão estabelecidas as exigências técnicas a serem cumpridas antes de iniciar as operações do empreendimento.
O licenciamento ambiental
Trata-se de uma ferramenta de gestão pública determinada pela Lei Federal 6.938/1981, e pela Lei Complementar nº 140/2011, que visa dar autorizações acerca da localização e as atividades humanas realizadas por uma organização.
Tais licenças de operação têm a função de fiscalizar, regulamentar e prevenir possíveis danos ambientais decorrentes das ações dos empreendimentos em questão, garantindo que a natureza será preservada.
A sua pergunta está incompleta, mas provavelmente as opções sejam:
- A) Licença Prévia.
- B) Licença de Operação.
- C) Licença de Funcionamento.
- D) Licença Expedito.
- E) Licença de Instalação.
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