Por meio da instituição da PNAS em 2004, as ações realizadas na área da assistência social são idealizadas como sendo responsáveis por três funções. Quais são elas?
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As funções são a função de vigilância socioassistencial, no aperfeiçoamento da definição das responsabilidades dos entes federados e no controle e participação social.
A PNAS/2004 abarca a centralidade na família para concepção de serviços, projetos, programas e benefícios.
Os princípios do PNAS são:
- Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
- Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas:
- Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
Espero ter ajudado.
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