Question

Por intermédio da obra de Montesquieu que a teoria da Separação dos Poderes foi agregada ao constitucionalismo.

O célebre “O espírito das leis”, publicado em 1748, traz a ideia de três poderes harmônicos e independentes entre si, sendo eles o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Foi Montesquieu que expôs a melhor forma da Separação dos Poderes, tal como se estabelece hoje. Nesse sentido: “Em matéria de separação de poderes o oráculo sempre consultado e sempre citado é Montesquieu.” (HAMILTON et al., 2003, p.299).

A teoria da Separação de Poderes do filósofo iluminista Montesquieu redefiniu o poder do Estado, de forma que este passasse a ser limitado.

Para ele, o poder do Estado deveria dividir-se em funções específicas, (especialização funcional), atribuídas a órgãos independentes (independência orgânica), possibilitando a limitação do poder em razão da sua incompletude. Em outras palavras, o poder era limitado pelo próprio poder, de forma que não seria mais absoluto. (MONTESQUIEU, 1998).


Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:

I. A Divisão dos Poderes, no Brasil contemporâneo, também conta com o Poder Moderador.

II.A Divisão dos Poderes significa harmonia e controle recíproco entre os poderes.

III.A Divisão dos Poderes é bastante rígida, de maneira que os poderes se rivalizam.


É correto apenas o que se afirma em:

Escolha uma:

a. I e III, apenas.

b. II e III, apenas.

c. III, apenas.

d. I e II, apenas.

e. II, apenas. CORRETO

Answer 1

e. II, apenas.

A obra de Montesquieu possibilitou a agregação da teoria da Separação dos Poderes ao constitucionalismo. De forma que a publicação do célebre “O espírito das leis” em 1748, apresenta a ideia de três poderes harmônicos e independentes entre si, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.

Para Montesquieu, o poder do Estado deve ser dividido em funções específicas, de forma que tal divisão tem por significado harmonia e controle recíproco entre os poderes.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

II.A Divisão dos Poderes significa harmonia e controle recíproco entre os poderes

Explicação: