Question

Por "fonte do direito" designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa. O direito resulta de um complexo de fatores que a Filosofia e a Sociologia estudam, mas se manifesta, como ordenação vigente e eficaz, através de certas formas, diríamos mesmo de certas fôrmas, ou estruturas normativas, que são o processo legislativo, os usos e costumes jurídicos, a atividade jurisdicional e o ato negocial.

Agora, assinale a alternativa que corresponde à uma fonte material:

a) jurisprudência
b) doutrina
c) costumes
d) princípios gerais do Direito
e) fatores sociais que ocasionam o surgimento de normas.

Answer 1

e.fontes materiais criam a norma jurídica. É a única opção. As demais são fontes formais (costumes, princípios gerais do direito) e não-formais (jurisprudência, doutrina).