Por favor, não venham pegar as estrelas, preciso muito disso
Necessitando povoar o território da colônia brasi- leira, o rei D. João III decidiu dividi-lo em grandes faixas de terras que se estendiam do litoral aos limites esta- belecidos pelo Tratado de Tordesilhas. Tais territórios foram “doados” a nobres portugueses dispostos a mo- rar no Brasil através do chamado sistema de capitanias hereditárias. Por meio desse sistema, as terras eram entregues aos donatários, que, por sua vez, deveriam arcar com os custos relativos à sua exploração, além de pagar à Coroa parte dos lucros obtidos.
Para a concessão dessas capitanias, dois documen- tos eram necessários.
Apresente um desses documentos e explique sua função.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A doação de uma capitania era feita através de dois documentos: a Carta de Doação e a Carta Foral. Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la para seus filhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas da costa na extensão de toda a capitania. Devia fundar vilas, construir engenhos, nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte para escravos, índios e homens livres. Adquiria alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios e recebimento de parte das rendas devidas à Coroa.
A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos.