Question

Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. O Código Tributário Nacional atende à determinação constitucional e disciplina esta matéria. Com base neste Código:

Escolha uma:
a. imposto é uma das espécies de contribuição de melhoria.
b. contribuição de melhoria é uma das espécies de tributo.
c. taxa é uma das espécies de imposto.
d. tributo é uma das espécies de taxa
e. tributo e imposto são espécies de taxa.

Answer 1

Resposta:

b. contribuição de melhoria é uma das espécies de tributo.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

b. contribuição de melhoria é uma das espécies de tributo.

Explicação:

Tributo é gênero, contribuição de melhoria é espécie. Isso vale para as demais questões que estão erradas