Por direito positivo ou direito positivado, temos a transmutação de normas e princípios socialmente pactuadas, que são posteriormente codificadas, visando conferir maior aplicabilidade, previsibilidade e segurança jurídica, bem como prever as sanções estatais, caso aplicáveis. Sobre as características do direito positivo, marque a alternativa correta: Escolha uma:
Soluções para a tarefa
Podemos afirmar sobre as características do direito positivo que este apresenta um caráter Formal, temporal e territorial.
Portanto, o gabarito desta questão é a alternativa E.
Caracterizando o direito positivo
Sabemos que o direito positivo ou direito positivado é caracterizado por englobar todas as leis e regras que referem-se à vida social e as instituições de um local específico em certo período de tempo.
Logo, para os positivistas a lei é considerada um elemento do Direito, o qual age como um instrumento de organização social este que se firmará a partir de um Contrato Social.
Concluímos assim, que o direito positivado apresenta caráter formal, territorial e temporal.
Complemento do enunciado
a. informal, temporal e territorial
b. atemporal, informal, imutável e extraterritorialidade
c. formal, temporal, territorial e imutável
d. atemporal, informal e imutável
e. formal, temporal e territorial
Entenda mais sobre direito positivo aqui:
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