Por “costume” devemos traduzir como
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Costume: prática habitual; modo de proceder; jurisprudência baseada no uso; modo vulgar.
Espero ter ajudado. Valeu!
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amoreterno1931:
Muito obrigada Rodrigo... :)
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Em (Direito) deves traduzir como consuetudinário, aquele que é o direito estabelecido com base nos costumes. Mas lembre-se que para o costume possuir força jurídica é fundamental que seja estabelecido na ordem jurídica do Estado, que os costumes são parte do direito, podemos dizer, a fonte do direito, com prática usual e frequente, e uniforme, o que são considerados pela maioria dos autores jurídicos.
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