Question

Por conta do isolamento social, Silvia se tornou usuária de uma determinada rede social com a finalidade de passar o tempo. Acontece que as ações de Silvia não agradavam os demais usuários da rede social, que proferiram-lhe xingamentos que ofenderam o seu decoro. Em razão disso, Silvia procura você, advogado(a) para lhe prestar o devido auxílio.

Oportunidade na qual, você como advogado, deve esclarecer:

Escolha uma:
a.
Os crimes contra a honra são em regra, procedidos de Ação Penal Pública Condicionada à Representação com oferecimento de queixa-crime

b.
Os crimes contra a honra são em regra, procedidos de Ação Penal Incondicionada com oferecimento de denúncia

c.
Os crimes contra a honra são em regra, procedidos de Ação Penal Privada com oferecimento de denúncia

d.
Os crimes contra a honra são em regra, procedidos de Ação Penal Privada com oferecimento de queixa-crime Incorreto

e.
Os crimes contra a honra são em regra, procedidos de Ação Penal Pública com oferecimento de queixa-crime

Answer 1

O Código Penal e a Lei de Crimes de Menor Potencial Ofensivo que criou o JEcrim determina que os crimes de menor potencial ofensivo, como os crimes contra a honra, são, em regra, procedidos de ação penal privada com o oferecimento de queixa-crime por parte da vítima (alternativa D).

A injúria racial

A injúria racial é um dos únicos casos em que um crime contra a honra pode ser de ação penal pública condicionada a representação mediante denúncia.

Esses crimes tendem a serem resolvidos com indenizações, multas e outras penalidades que não a privativa de liberdade.

Venha estudar mais sobre os crimes contra a honra

https://brainly.com.br/tarefa/25897224

#SPJ1