Question

Pondera SCARPINELLA BUENO (2.017, pg. 38), que “ não basta, apenas, que o órgão judiciário preexista ao fato a ser julgado. Isso, por si, pode não garantir a realização concreta de todos os valores idealizados por aquele princípio. Também a pessoa natural que ocupa o cargo de magistrado no órgão competente para julgamento deve ser imparcial. (...) isso significa que o magistrado deve ser indiferente em relação ao litígio.” Dá-se, portanto, ao processo o papel que efetivamente lhe cabe: de instrumento em prol da proteção do direito material discutido no processo.

Dessa forma, sobre o princípio da isonomia entre as partes

Escolha uma:
a.
o juiz deverá tratar as partes de forma igualitária se lhe convir, podendo agir com parcialidade, se preferir.

b.
está ligado à ideia de que as partes atuem no processo em patamares diferentes.

c.
estabelece que no mesmo processo, cada parte deve ser tratada de forma diferente.

d.
o juiz, justamente por agir de forma imparcial, deverá tratar as partes com igualdade.

e.
refere-se ao tratamento diferenciado do juiz em relação as partes em um mesmo processo.

Answer 1

Resposta:

d.

o juiz, justamente por agir de forma imparcial, deverá tratar as partes com igualdade.

Explicação:

Answer 2

Sobre o princípio da isonomia entre as partes no processo, é correto afirmar que:

• d. o juiz, justamente por agir de forma imparcial, deverá tratar as partes com igualdade.

Princípio da isonomia

O princípio da isonomia está previsto na Constituição Federal de 1988 e no Código de Processo Civil de 2015, dele decorre a necessidade de que exista uma igualdade de condições na discussão de um fato dentro de uma lide.

Desta forma, cabe ao magistrado fazer com que as partes possam estar no processo em "igualdade de armas", de modo que atue de forma imparcial e trate as partes com igualdade, bem como, quando necessário agir diante da exigência de ônus da prova para trazer paridade de condições às partes no processo.

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