políticas sociais na educação no governo Dima Rousseff
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Resposta:
Durante mais de duas décadas, o Brasil se resignou à forte instabilidade econômica, oscilando entre momentos de crescimento e de estagnação. A partir de 2003, o País passou a viver um novo ciclo de desenvolvimento, ingressando numa rota virtuosa de crescimento, combinado a uma extraordinária redução da pobreza e da desigualdade de renda, forte inserção internacional, redefinição (para melhor) dos investimentos públicos e privados e manutenção da estabilidade da moeda. Esses movimentos permitiram à população voltar a sonhar alto. O resultado é que hoje ninguém deseja retroceder aos passos lentos e sofríveis dos anos 1980 e 1990, e sim mirar um futuro mais luminoso, preparando o País para a entrada em definitivo no grupo de nações desenvolvidas do planeta.
Para o Brasil seguir mudando, no entanto, não basta estar assentado nas novas bases construídas nos últimos sete anos e meio. Não basta a condição de povo criativo, uma democracia sólida e vibrante, um mercado interno consolidado, a maior reserva florestal do planeta, a mais limpa matriz energética do mundo, um parque industrial diversificado, uma agricultura cada vez mais pujante e um Estado recomposto. São fatores essenciais, mas o salto para o futuro, em construção no presente, será dado somente se o Brasil conjugar esses movimentos estruturais de mudança com educação e trabalho. Em alguns anos, o Brasil será a quinta economia mundial, e somente a democratização da educação, com a entrada do País na sociedade do conhecimento, dará garantias à população de que a robustez econômica se reverterá em condições efetivas de riqueza, desenvolvimento e felicidade.
Eis um debate que, na teoria, assistimos há mais de um século – que o digam nomes como Rui Barbosa e Manoel Bonfim, na República Velha, p; e Darcy Ribeiro. A prática, no entanto, começou há pouco tempo. Alguns acertos feitos se mostraram, porém, escassos para a exigência do país. Houve negligência em relação ao ensino médio, estagnação do ensino técnico e paralisia nas universidades públicas. Foi no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se retirou a política educacional de um estado de lassidão e se promoveu uma mudança de paradigma.
O governo reconstruiu a gestão da educação brasileira, corrigiu a política da indiferença e estabeleceu novas prioridades: uma política integrada de ensino, da creche à universidade; universalização da educação básica de qualidade; democratização do acesso ao ensino; garantia de permanência dos alunos na escola; superação da exclusão por classe social, etnia ou gênero; fortalecimento da relação do ensino com o trabalho; e, por último, mas o mais importante, valorização dos profissionais da educação. Agora é o momento de dar sequência à transformação educacional que está em curso no Brasil – da creche à pós-graduação.
Completar a revolução educacional significa, por exemplo, oferecer remuneração condizente com a importância dos professores e ter um compromisso com a educação de qualidade. Nesse ponto já avançamos bastante. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica aumentou de 3,8 em 2005 para 4,6 em 2009, superando a meta prevista de 4,2 para aquele ano. É difícil imaginar uma educação de qualidade sem professor bem pago e sem uma formação continuada garantida. p; Por isso, implantamos o piso salarial nacional para os professores, que, em 2010, já corresponde a R$ 1.024,67. Nossos professores do ensino básico e do nível médio devem ter formação universitária. Com este objetivo, foi criado o sistema Universidade Aberta do Brasil, que atualmente oferece 129 mil vagas. Estas ações terão continuidade a partir de 2011.
Será preciso também espalhar o que o presidente Lula voltou a fazer: escolas profissionalizantes por todo o Brasil, levando aos municípios escolas técnicas capazes de abrir oportunidades de empregos para seus alunos. Felizmente o País voltou a construir escolas técnicas profissionalizantes. Em oito anos terão sido construídas 214 p; novas escolas. Para mostrar bem o que esse número representa, basta lembrar que, da primeira escola técnica brasileira, criada em 1909 pelo então presidente Nilo Peçanha, até 2003, foram apenas 140 unidades construídas. No governo anterior, aprovou-se uma lei que dava à União o papel da construção da escola técnica, mas a obrigação de mantê-la ficava nas mãos dos governos estaduais, das prefeituras ou da iniciativa privada. Era uma lei que inibia a criação de novas escolas porque é muito mais caro mantê-las do que construí-las. Pagamento de professores, construção de materiais, manutenção de equipamentos, conservação dos prédios, tudo isso resultava em barreiras intransponíveis para estados e municípios mais pobres. Em outras palavras, justamente os mais necessitados não enxergavam a saída.
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