Política Indigenista. Chamamos de política indigenista as iniciativas formuladas pelas diferentes esferas do Estado brasileiro a respeito das populações indígenas. A política indigenista é orientada pelo indigenismo, conjunto de princípios estabelecidos a partir do contato dos povos indígenas com a sociedade nacional. No período colonial, a política para os índios envolveu extremos - das guerras justas, descimentos e escravização de índios e esbulho de terras às ações missionárias nos Sete Povos das Missões. Já a legislação imperial não é benéfica aos índios, seja pelo Regulamento das Missões de 1845, a lei de terras de 1850 ou as decisões contrárias aos índios de várias Assembleias Provinciais. No século 19, a política para os índios foi marcada pela remoção e reunião de aldeias.No Brasil, desde o século 16, existem instrumentos legais que definem e propõem uma política para os índios, fundamentados na discussão da legitimidade do direito dos índios ao domínio e soberania de suas terras. Esse direito - ou não - dos índios ao território que habitam está registrado em diferentes legislações portuguesas, envolvendo Cartas Régias, Alvarás, Regimentos, etc. Até 1988 a política indigenista brasileira estava centrada nas atividades voltadas à incorporação dos índios à comunhão nacional, princípio indigenista presente nas Constituições de 1934, 1946, 1967 e 1969. A Constituição de 1988 suprimiu essa diretriz, reconhecendo aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Os índios também ampliaram sua cidadania, já são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. Assim, o principal objetivo da política indigenista hoje é a preservação das culturas indígenas, através da garantia de suas terras e o desenvolvimento de atividades educacionais e sanitárias. As políticas indigenistas estavam, então, voltadas ao estímulo ao trabalho e ao desenvolvimento de atividades produtivas, através da educação e treinamento dos índios e de seus filhos. Entretanto, a uma determinada política indigenista nem sempre correspondia uma conseqüente ação indigenista, e o SPI acabou sendo extinto, nos anos 60, por problemas de corrupção, esbulhos de terras indígenas, etc
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Soluções para a tarefa
Quando os europeus vieram ao Brasil, a legislação imperial não voltava os olhos para a população indígena. Esta teve que lutar pelos seus direitos, mesmo após a aplicação de leis indigenistas. Contudo, isso ocorre posterior ao século XIX, pois nesse os povos indígenas eram considerados submissos ao governo. Assim, a alternativa adequada é a B - compreendidos como um povo submisso ao governo.
O que são políticas indigenistas?
Esta expressão, "política indigenista", foi associada à toda ação política do governo que tivesse as questões indígenas como enfoque. Estas políticas se embasam na criação se reservas indígenas para haver proteção aos povos indígenas, preservando sua cultura e expressão como sociedade nacional.
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