História, perguntado por meduardajl, 10 meses atrás

politica de portugal prersiso da resposta rapido


yasuogino8: Tem que explicar a politica de Portugal?
meduardajl: ok

Soluções para a tarefa

Respondido por isaqemndes
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Resposta:

O Estado português é uma república constitucional unitária semipresidencial.  

Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República, a Assembleia da República (parlamento unicameral), o Governo e os Tribunais.  

Desde 25 de abril de 1974, vigora a Terceira República Portuguesa.

Explicação:

Espero que tenha ajudado!


meduardajl: brigado
meduardajl: sua respostame ajudou bestante
Respondido por possibleunknow
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Presidente da República

Palácio de Belém, residência oficial do Presidente da República.

O Presidente da República é o Chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos. Este exerce uma função de fiscalização sobre a atividade do Governo, sendo quem nomeia o Primeiro-Ministro e os membros do Governo, tendo, da mesma forma, o poder de demitir o Governo e exonerar o Primeiro-Ministro e outros membros do Governo. Tem igualmente o poder de dissolver a Assembleia da República. Tem também o poder de promulgar ou vetar leis aprovadas na Assembleia da República ou decretos-lei aprovados pelo Conselho de Ministros, e de pedir a apreciação da sua constitucionalidade.

Assembleia da República

Palácio de São Bento em Lisboa, sede da Assembleia da República.

A Assembleia da República funciona em Lisboa, no Palácio de São Bento e é eleita para um mandato de quatro anos e neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos plurinominais em listas de partidos. Os círculos correspondem aos 18 distritos de Portugal continental, mais 2 círculos das Regiões autônomas (Açores e Madeira) e por fim, 2 círculos para os portugueses emigrados na Europa e fora da Europa. Compete à Assembleia da República suportar o governo, tendo de aprovar o seu programa e o orçamento de estado e pode derrubá-lo por meio de uma moção de censura. A Assembleia é também o maior órgão legislador, onde são discutidos os projetos de lei.

Governo

Palacete de São Bento , residência oficial do Primeiro-Ministro.

Terreiro do Paço, sede de vários departamentos do Estado, em Lisboa.

O Governo é chefiado pelo primeiro-ministro, que é por regra o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa e é convidado nessa forma pelo presidente da República para formar Governo. O Primeiro-Ministro é quem escolhe os ministros, e em conjunto com estes os Secretários de Estado. As competências do Governo estão divididas não só pelo Primeiro-Ministro mas também pelos diversos ministérios. O Governo pode também apresentar propostas de lei à discussão da Assembleia da República como pode legislar autonomamente, aprovando Decretos-lei no Conselho de Ministros.

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