Question

Política agrícola e fundiária é o conjunto de ações públicas para regulamentar e planejar as atividades inerentes à agricultura e à propriedade rural, fortalecendo este setor produtivo e valorizando os que dela se ocupam, sem se esquecer da função social da propriedade rural.

Neste sentido, quanto a política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta.




Escolha uma:
a.
A alienação, a qualquer título, de terras públicas com área de mil e quinhentos hectares a pessoa jurídica depende de prévia aprovação do Congresso Nacional.

b.
Propriedade produtiva pode ser desapropriada para fins de reforma agrária, dada a imperiosa necessidade de se observar o interesse coletivo.

c.
A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, sem a participação do setor de produção.

d.
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais por reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos.

e.
Todas estão erradas.

Answer 1

Resposta:

B

Explicação:

Propriedade produtiva pode ser desapropriada para fins de reforma agrária, dada a imperiosa necessidade de se observar o interesse coletivo.

Answer 2

Resposta:

Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais por reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos.

Explicação:

Corrigido AVA